Um relatório recente revelou que o Brasil figura como o quinto país com o maior número de casos de litigância climática, totalizando 40 processos em andamento. Essa tendência global de ações judiciais contra empresas e governos que contribuem para o agravamento das mudanças climáticas está se consolidando, e os países do chamado Sul Global estão acompanhando esse movimento.
Embora a maioria das ações esteja concentrada em países mais desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos, as nações em desenvolvimento têm testemunhado um aumento significativo no número de casos. Desde 2020, foram registrados 50 processos em países de renda média e baixa.
Grandes empresas, governos e até mesmo o setor financeiro e as associações comerciais estão se tornando alvos preferenciais da litigância climática. Empresas como Shell, Exxon e BNP Paribas, além de países como Rússia e Suécia, têm enfrentado ações judiciais relacionadas ao seu impacto nas mudanças climáticas.
O relatório intitulado “Tendências Globais em Litígios Climáticos: Visão de 2023”, liderado por pesquisadoras do Instituto Grantham de Pesquisa sobre Mudança Climática e Meio Ambiente da London School of Economics and Political Science, ressalta o aumento da litigância climática no Brasil, especialmente relacionado ao crescente desmatamento na Amazônia.
A tendência de casos de “estelionato ambiental” também se destaca, questionando os compromissos climáticos anunciados pelas empresas e a veracidade de suas metas de emissões zero líquidas. Os pesquisadores preveem que os processos se concentrarão cada vez mais na implementação prática das soluções climáticas divulgadas.
Com mais de 2.300 ações judiciais relacionadas ao clima movidas em mais de 50 países desde a década de 1980 e mais de 80 casos em andamento questionando a resposta dos governos às mudanças climáticas, espera-se que futuras decisões judiciais, tanto em âmbito nacional quanto internacional, tenham um grande impacto no campo do litígio climático.
À medida que as comunidades afetadas pelos impactos da mudança climática se mobilizam e exigem responsabilização dos grandes poluidores, espera-se que o litígio climático se torne um ponto de virada crucial na busca por justiça climática.
