O Greenpeace Internacional deu um passo significativo em sua batalha legal contra a Energy Transfer, uma empresa de oleodutos, com o andamento do processo no Tribunal Distrital de Amsterdã nesta semana.
A audiência ocorreu na última quinta-feira, dia 16, onde foi discutido o processo movido pela multinacional de combustíveis fósseis contra o Greenpeace e suas filiais nos Estados Unidos.
: Compreenda a motivação por trás da ação judicial da Energy Transfer contra o Greenpeace ::
Recentemente, as organizações foram sentenciadas a pagar US$ 345 milhões, uma decisão ratificada por um juiz no estado de Dakota do Norte em fevereiro deste ano. O Greenpeace já solicitou um novo julgamento, argumentando que essa condenação é uma clara tentativa de cercear a liberdade de expressão e minar o ativismo climático.
A demanda apresentada na justiça holandesa fundamenta-se na diretiva “anti-SLAPP” (que significa Processo Estratégico Contra a Participação Pública), instituída pela União Europeia para combater ações judiciais abusivas que visam silenciar a sociedade civil e críticos em geral.
Com sede em Amsterdã, o Greenpeace Internacional solicita ao tribunal que reconheça a ilegalidade das ações da empresa e que seja feita uma reparação pelos danos ocasionados. A corte informou que a decisão sobre a continuidade ou não do processo será tomada até 3 de junho de 2026, conforme solicitado pela Energy Transfer.
“A Energy Transfer não pode se esquivar da justiça, independentemente dos seus esforços”, declarou Mads Christensen, diretor-executivo do Greenpeace Internacional.
<p“Mantenhamos essa gigante dos combustíveis fósseis sob responsabilidade à luz das legislações da Holanda e da União Europeia por suas tentativas contínuas de silenciar nossa liberdade de expressão. Persistiremos contra todas as formas de intimidação e acreditamos firmemente que a Energy Transfer terá que prestar contas por suas ações nos Países Baixos.”
Christensen enfatizou que esse caso transcende a simples disputa entre as partes envolvidas. Para ele, é fundamental impedir que grandes empresas utilizem o sistema judiciário como uma arma para intimidar e reprimir críticas de interesse coletivo, especialmente em um cenário global onde os impactos do uso de combustíveis fósseis são amplamente reconhecidos.
A litigância da Energy Transfer está ligada aos protestos contra o oleoduto Dakota Access nos Estados Unidos, movimento liderado por comunidades indígenas. O Greenpeace sustenta que os processos não apenas buscam responsabilizar injustamente a organização, mas também visam deslegitimar a liderança indígena e punir a solidariedade demonstrada aos movimentos pacíficos de resistência.
Daniel Simons, consultor jurídico sênior do Greenpeace International, comentou que a empresa tenta evitar um julgamento sobre o mérito do caso. Segundo ele, existe a possibilidade da Justiça permitir que essa ação prossiga e estabeleça um importante precedente contra processos abusivos promovidos por grandes corporações.
A audiência também deu início a uma série de mobilizações globais promovidas pelo Greenpeace sob o título Facing Down Bullies, cujo objetivo é expor o uso indevido do sistema judicial como forma de intimidação.
No decorrer deste processo na Europa, o Greenpeace prossegue com sua luta judicial nos Estados Unidos. Além disso, está preparando um pedido para um novo julgamento e poderá recorrer à Suprema Corte de Dakota do Norte se necessário.
