Uma pesquisa revela que deficiências na regulamentação do garimpo possibilitam a comercialização de ouro ilegal extraído de áreas protegidas como se fosse legal.
Em momentos de crise econômica e tensões geopolíticas, o ouro ressurge como um ativo valioso no cenário internacional. Tradicionalmente visto como um símbolo de estabilidade financeira, o metal precioso se destaca em épocas de conflitos, recessões e incertezas globais. Contudo, por trás de seu brilho, esconde-se uma complexa rede de fraudes que ameaça a integridade da maior floresta tropical do mundo.
O novo relatório do Greenpeace Brasil intitulado Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude utiliza dados públicos para evidenciar que a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) é o principal mecanismo utilizado para dar aparência legal ao ouro extraído ilegalmente. A análise indica que o sistema das PLGs, destinado à regulamentação do garimpo artesanal, é frequentemente mal utilizado como uma fachada para práticas fraudulentas em larga escala.
A Permissão de Lavra Garimpeira: ferramenta-chave da fraude
A Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) é um regime concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para a exploração mineral.
Instituída em 1989 com o intuito de regular e controlar as atividades garimpeiras, a PLG acabou sendo infiltrada por operações ilegais de lavagem de ouro na Amazônia. Esse uso impróprio vai além de meras irregularidades administrativas; trata-se de um crime significativo.
Uma vez que a legislação não exige pesquisa mineral prévia, qualquer declaração sobre a quantidade de ouro extraído pode ser considerada válida sem contestação, já que não há dados geológicos disponíveis para verificar sua veracidade – mesmo quando esse ouro é proveniente de Terras Indígenas ou Unidades de Conservação.
Resultados da pesquisa
A investigação realizada pelo Greenpeace Brasil abrangeu 187 processos minerários nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia entre os anos 2018 e 2026. Os achados são alarmantes:
- Dentre esses processos, 98 PLGs apresentaram graves irregularidades, representando 97% do total do ouro declarado na amostra.
- Essas PLGs foram responsáveis pela venda de 25,3 toneladas de ouro, que equivale a cerca de R$ 18,4 bilhões em valores atualizados até maio de 2026.
- 94% dessas PLGs foram categorizadas como garimpos fantasmas ou operações industriais.
A estrutura da fraude
No relatório são detalhadas as duas principais táticas fraudulentas identificadas durante a investigação:
Garimpos fantasmas
Trata-se de áreas que alegam produzir grandes quantidades de ouro, mas imagens obtidas via satélite e sobrevoos demonstram que a floresta permanece preservada ou apresenta pouca atividade garimpeira – algo incompatível com o volume elevado declarado. Essa falsa origem permite que o ouro extraído ilegalmente seja “lavado” e introduzido no mercado legal.
Cerca de 29,6% das 98 PLGs irregulares estão associadas a garimpos fantasmas e representam 48,5% das 25,3 toneladas declaradas por essas unidades.
Garimpos em escala industrial:
Nesses casos, múltiplos processos minerários independentes – principalmente as PLGs – localizados numa mesma região são explorados como se fossem uma única operação.
Tais manobras não apenas evitam licenciamento ambiental rigoroso e as normas aplicáveis à mineração industrial, mas também podem facilitar a lavagem do ouro obtido ilegalmente.
Cerca de 66,3% das 98 PLGs problemáticas são classificadas como operações em escala industrial e correspondem a 49,2% das 25,3 toneladas declaradas por essas unidades.
A luta contra o garimpo representa uma escolha sobre o futuro
Numa ponta da balança está um modelo destrutivo: lucros concentrados, invasões territoriais, rios envenenados por mercúrio e um legado contínuo de violência.
No outro extremo está a urgência por uma nova economia na Amazônia que respeite os direitos humanos e combata a pobreza enquanto vive em harmonia com a floresta.
Pretendemos promover um modelo que distribua riqueza equitativamente, fortaleça as comunidades locais e assegure dignidade humana. É fundamental demonstrar na prática que preservar as florestas é essencial para garantir vida no planeta.
A hora é agora: devemos desmantelar essa fraude.
Apoie a petição Amazônia Livre de Garimpo e una sua voz à pressão por transparência, fiscalização e proteção da Amazônia.
Visite nossa página para acessar e baixar o relatório Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude.
